"A advocacia não é
profissão de covardes"
Sobral Pinto
A lei contra a mulher
junho 20, 2024
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
Precedente perigoso
junho 20, 2024
Se ficarem comprovadas as ameaças e perseguições à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não resta dúvida de que os
Criticar não é crime
junho 20, 2024
O crime de obstrução de Justiça, por si só, já possui natureza inconstitucional: é um tipo aberto demais e praticamente qualquer conduta pode ser nele